A deputada Margarete Coelho (PP-PI) propôs uma quarentena de cinco anos para juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e militares concorrerem nas eleições. O dispositivo, consta do parecer ao projeto de Código Eleitoral protocolado na última quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados.
A mudança, se aprovada, pode impedir uma candidatura do ex-candidato a prefeito, Comandante Schnneyder, que vem embalado de uma eleição á qual teve 34.198 mil votos na cidade de Timon em 2020 e posteriormente lançou pré-candidatura a deputado estadual. Caso o projeto seja aprovada, precisa ser sancionada até 02 de outubro para valer em 2022, assim deixando o Comandante Schnneyder de fora das eleições, porque atualmente é militar da ativa. Porém o projeto deve ser votado na quinta-feira (02) com novas alterações.
Margarete disse que a regra de transição ainda está sendo negociada, mas que existirá. “Esse é um texto em construção. A gente já protocolou para ir contando prazo de emendas, mas estamos negociando qual será essa regra de transição. Foi uma demanda de muitos partidos”, afirmou.
Se levada adiante sem uma transição, o prazo de cinco anos poderia deixar inclusive parte dos atuais parlamentares e governadores egressos da polícia e militares inelegíveis. Para valer na eleição de 2022, o novo Código Eleitoral precisa ser aprovado pela Câmara e Senado e sancionado até 2 de outubro. O texto contém 905 artigos.
Pela proposta, essas categorias terão que deixar o cargo cinco anos antes das eleições caso queiram concorrer. Hoje, o prazo varia entre três e seis meses, dependendo do cargo. A quarentena maior é uma demanda de vários partidos para evitar o uso político do Estado por pessoas que desejam se candidatar para cargos públicos.
A quarentena de cinco anos que militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público devem cumprir para se candidatar a cargo político valerá a partir das eleições de 2026 e não mais no ano que vem. A mudança foi feita na última quinta-feira (26) pela relatora do projeto de lei do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI). A proposta que está em discussão na Câmara deve ser votada pelo plenário na próxima quinta-feira (2).
