Foi sancionada pela Assembleia Legislativa do Maranhão e publicada , a Lei n° 11.635/2021, que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
O projeto teve autoria da deputada Socorro Waquim (MDB). O texto define que serão realizadas, anualmente, durante o mês de outubro, atividades para a conscientização sobre o câncer de mama.
Para autora do projeto, a popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.
A matéria tem o propósito de informar que no Brasil, no âmbito do “Outubro Rosa”, promovem-se diversas atividades, entre as quais se destacam: informação à população sobre questões referentes ao câncer de mama; promoção de palestras sobre o tema com ginecologistas, mastologistas e oncologistas; incentivo à população susceptível a fazer o rastreamento da doença; distribuição de laços cor-de-rosa; e utilização de iluminação nessa cor em prédios públicos.
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