A prefeitura de Afonso Cunha, sob a gestão de Arquimedes Bacelar, do PDT, é mais uma das que estão envolvidas na fraude de serviços de saúde para recebimento de recursos do “orçamento secreto” conforme reportagem desta semana publicada pela revista piauí sob o título Farra ilimitada.
A publicação revela que milhões de reais destinados à saúde pública foram derramados em prefeituras maranhenses, em especial, nos municípios sob o domínio do Senador Weverton Rocha (PDT).
De acordo com a reportagem de autoria do jornalista Breno Pires, o prefeito da cidade de 6,6 mil habitantes se incomoda bastante com a presença de repórteres em “seu” município.
Assim que soube que a piauí estava na cidade para avaliar as ações na área da saúde, Arquimedes Bacelar disse pelo telefone celular que não queria falar nada e perguntou qual “adversário político” estava por trás da visita.
Mas sua irmã, Analídia Bacelar, titular da Secretaria de Saúde, fez questão de contar como o município conseguiu 4,7 milhões de reais em 2021. “É garimpar, como a gente chama. É garimpar recursos. É buscar e ir pegar. É como se fosse buscar ouro. É fazer uma busca mesmo. Na hora certa, o orçamento abre”, disse. Quem faz esse trabalho, segundo ela, é o seu irmão. “Ele sabe o caminho das pedras.”
Afonso Cunha informou ao SUS que fez 221,4 mil consultas com especialistas em 2020 – 33 por habitante. É uma centena de vezes mais do que o registrado no ano anterior. (Em 2021, subiu ainda mais: 356 mil consultas, chegando a uma média espetacular de 54 por habitante.) Também informou que fez exatamente 11.391 ultrassonografias transvaginais, um exame preventivo que costuma ser feito anualmente. Dá seis exames transvaginais por ano para cada mulher com 15 anos ou mais.
E informou ter feito exatamente 11.391 ultrassonografias de próstata via abdominal no ano – média de dezessete para cada homem com 40 anos ou mais. Em 2021, a prefeitura deu um número ainda maior e – mais uma vez – idêntico para os dois procedimentos: 18 474 transvaginais e 18.474 exames de próstata.
Segundo a secretária de Saúde, o esforço de “garimpar” emendas ultrapassa os limites do Maranhão. Afonso Cunha, diz ela, recebeu recursos enviados até por uma deputada do Pará. “Não lembro o nome dela, mas é do Pará.” Ela exibe a Unidade Básica de Saúde, que acabou de passar por uma reforma. A secretária está acompanhada por um rapaz que se apresentou como secretário de Obras, encarregado de fotografar e filmar todos os movimentos da reportagem. Ela é expansiva e parece à vontade para falar. Mostra a sala de trabalho onde a equipe da prefeitura preenche os dados de procedimentos e envia para o SUS. “Aqui é o coração”, anuncia.
A certa altura, não se inibe de revelar que as consultas médicas são prestadas por profissionais vinculados ao governo do estado – o que, naturalmente, não deveria constar nos dados informados ao SUS como serviço oferecido pela prefeitura. É mais um indício de que os dados levados ao SUS não são regulares.
Nas catorze cidades maranhenses que a piauí visitou, todas com um histórico de exames e consultas inexistentes para atrair milhões de reais, são poucos os sinais de progresso no sistema de saúde. Às vezes, um posto de saúde passou por uma reforma, como aconteceu em Afonso Cunha. Ou um centro de especialidades médicas foi inaugurado, como em Paulo Ramos. Ou a prefeitura passou a realizar tomografias, como em Igarapé Grande. Mas o grosso do dinheiro está em algum outro lugar.
– Uso do dinheiro da saúde em outras áreas
Há evidências, inclusive, de que o dinheiro da saúde pode estar sendo usado em outras áreas. A piauí teve acesso a dados mostrando que, entre dezembro do ano passado e março deste ano, a cidade de Afonso Cunha, aquela cujo prefeito sabe o “caminho das pedras”, transferiu 492 mil reais da conta de custeio do SUS para uma conta geral da prefeitura.
Um decreto presidencial, baixado em 2011, proibiu esse tipo de transferência porque, uma vez depositado na conta geral, o dinheiro pode ser usado para qualquer outro fim que não o atendimento em saúde da população. Também há suspeitas de que algumas prefeituras estão fazendo outra operação não prevista em lei: usando recursos do SUS para pagar aposentadorias.
Por Timon Agora
