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Independente de quem seja eleito presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no próximo ano, algo que parece cada vez mais claro é que o atual presidente, Othelino Neto (PCdoB), não pode buscar um novo mandato, principalmente após as decisões do Supremo Tribunal, na semana passada.
Othelino não pode porque já seria seu 4° mandato consecutivo, coisa vedada claramente pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi eleito em janeiro de 2018, para cumprir o restante do mandato, após a morte de Humberto Coutinho; Em 2019 botou num pacote só as eleições dos dois biênios (2019/2021 e 2021/2023) para ser eleito e reeleito de cara.
Agora já seria a sua terceira reeleição e o 4º mandato consecutivos. O Supremo deixou claro que o objetivo de impedir reeleições indefinidas, independente de ser na mesma legislatura ou não, é evitar a perpetuação no poder de verdadeiras oligarquias parlamentares e impedir a alternância de poder.
É normal e do jogo democrático que Othelino Neto postule um novo mandato, mas ele sabe perfeitamente de seu impedimento. Quem definiu isso foi o judiciário.
Do Rogerinho
