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O Governo Federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu nesta segunda-feira (27) que voltará a tributar impostos sobre a comercialização de combustíveis, como gasolina e etanol. A equipe econômica do ministro Fernando Haddad (PT) espera conseguir R$ 28,9 bilhões com a volta dos impostos.
Na gestão passada, o governo Jair Bolsonaro tinha zerado as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro de 2022. A medida foi prorrogada por Lula no dia 1º de janeiro, com o objetivo de evitar aumento dos preços logo no início da gestão.
A Medida Provisória 1.157 de 2023 previa que a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol terminaria na terça-feira (28). Já a desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não serão afetados pela decisão, pois, para estes itens, a validade encerra somente no dia 31 de dezembro de 2023.
Haddad fez uma reunião com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também esteve no encontro realizado no Palácio do Planalto.
Do GP1
