O deputado Rafael, em seu discurso na Sessão desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, falou sobre os êxitos no Sistema Penitenciário do Maranhão. Na ocasião, anunciou que a APAC de Timon será entregue, nos próximos dias. Obra com recursos 100 % do DEPEN, o Departamento do Sistema Penitenciário Nacional.
Ainda sobre o Sistema penitenciário, o deputado repercutiu a ida de policiais penais da Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão ao Equador para ministrar o primeiro curso de unidades penitenciárias especiais na cidade de Baeza. “O Governador Carlos Brandão tem o maior apreço a essa política e faz hoje o que era inimaginável anos atrás para o estado do Maranhão, que é exportar capital intelectual para outros países no que diz respeito à gestão do Sistema Penitenciário do nosso estado”, ressaltou Rafael.
O parlamentar complementou que a fase de decapitação e de abandono, hoje, no Maranhão, não existe mais. “Hoje, temos um trabalho eficiente em nosso Sistema de Segurança, que ressocializa de verdade os apenados. Ter hoje o Senador Flávio Dino na posição de Ministro da Justiça faz ainda mais essas políticas terem eficiência”, finalizou.
APAC
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) tem o diferencial de que os próprios internos colaboram com a administração da instituição. Responsáveis pela unidade e são orientados a seguir uma vida pautada no trabalho e no estudo
Também são realizadas atividades de socialização, cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico, serviço social, assistência jurídica, dentre outros serviços.
Os apenados produzem mais de 2.000 blocos de concretos por dia. Isso é fruto dos projetos Trabalho com Dignidade e Ruas Dignas, ambos do governo do estado. Em 2021 e 2022, o deputado Rafael destinou Emendas Parlamentares para calçamento de ruas com bloquetes produzidos pela APAC.
