A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (SEFIS) divulgou, nesta semana, o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 3 de agosto a 06 de março de 2024.
Entre as cinco prefeituras com piores notas nesse Ranking da Transparência está a de Caxias (com nota 2,90), na gestão do prefeito Fábio Gentil. As cinco receberam Nota C, que se significa total falta de transparência das contas públicas no município. Além de Caxias, as outras prefeituras com piores notas estão: Pirapemas (3,98), Olho D´Água das Cunhãs (3,46), Godofredo Viana (2,08) e Junco do Maranhão (1,75).
No sentido contrário, ou seja as prefeituras com melhores notas, todas com A, estão: São Mateus (10), Trizidela do Vale (9,85), Sítio Novo (9,81), Campestre do Maranhão (9,74), Paraibano e São Luís (ambos 9,74).
Entre as Câmaras de Vereadores as com piores notas estão: Presidente Vargas (2,15), Nina Rodrigues (2,07), Carutapera (1,71), Graça Aranha (1,51) e Peri Mirim (0). As Câmaras Municipais que estão bem avaliadas no Ranking da Transparência são: Riachão (9,84), Alto Parnaíba (9,76), Buritirana (9,76) São João Batista (9,76) e São Pedro da Água Branca (9,76).
Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Zeca Soares
