O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, usou o próprio celular para produzir provas contra si mesmo e demonstrar que não tem o mínimo de respeito pelas leis. Em um grupo de WhatsApp de educadores, o gestor se manifestou contra a decisão da Escola Municipal Mariza Duarte, do povoado Olho D’Água, de não levar uma quadrilha de alunos para se apresentar no São João promovido pela Prefeitura.
Arquimedes digitou que o fato “implicará aos profissionais da educação não receber o abono”. E ameaçou, cometendo um grave erro de português: “Creio que uma perca (SIC) para cada um de 2.000 (reais)”. Veja a mensagem:
A ameaça de perda salarial pode ser configurada como assédio moral porque o abono destinado aos profissionais da Educação não é favor ou caridade do prefeito. Trata-se de obrigação prevista em lei relacionada aos 70% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que são destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica, em exercício, a serem aplicados para reajuste salarial, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.
Lei é para ser cumprida. E a legislação é válida para todo o território nacional, apesar das arbitrariedades, ameaças e violências que caracterizam a administração municipal de Afonso Cunha.
Às vésperas da eleição municipal, Arquimedes tem agido com ansiedade e nervosismo para demonstrar que tem chance de eleger seu sucessor, justamente aquele que ocupou o cargo na Secretaria que tem dever de pagar o abono salarial aos educadores, o ex-secretário municipal de Educação, Pedro Medeiros.
Funcionários da Prefeitura também denunciam, de forma anônima, que estão sendo obrigados a irem para as festas juninas, sob pena de terem descontado 100 reais de seus salários caso não compareçam. Coagir servidores ou alterar o contrato de trabalho de funcionários são medidas que podem ter consequências judiciais.
A quadrilha do terrorismo não tem nenhuma graça para os cidadãos de bem.
