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A Lei nº 12.313/2024, de autoria do deputado estadual Leandro Bello, institui o Dia e a Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental no Maranhão.
Proposta em parceria com a Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM/MA (Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão), essa legislação busca fomentar uma cultura de respeito e cuidado no ambiente familiar.
A Semana Estadual de Conscientização sobre Educação Parental terá um papel importante na promoção dos direitos das crianças e adolescentes, configurando-se como um período de mobilização e reflexão coletiva.
Durante essa semana, diversas ações serão implementadas, incluindo palestras, workshops, campanhas educativas e outras atividades voltadas para o esclarecimento e a formação de pais e responsáveis sobre a importância da educação parental.
O intuito dessas iniciativas é fortalecer os laços familiares e assegurar um ambiente protetor e estimulante para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
A nova legislação ressalta a necessidade de um comprometimento conjunto entre o poder público, as famílias e as diversas entidades sociais para que os direitos dos menores sejam respeitados e protegidos, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e equitativa.
A Lei nº 12.313/2024, portanto, não só reforça o compromisso do estado do Maranhão com a causa infantojuvenil, mas também sublinha a importância da educação parental como um alicerce fundamental para a construção de relações familiares saudáveis e inclusivas.
