É curioso como a burocracia municipal só funciona com um empurrãozinho da Justiça, não é? Desta vez, a juíza Cinthia de Sousa Facundo teve que intervir para garantir que a Secretaria de Saúde de Matões, comandada por Elliel Rossano, cumpra uma de suas obrigações mais básicas: fornecer medicamentos e suporte médico a uma cidadã necessitada.
A paciente Maria Francisca Bispo dos Santos, cansada de esperar pelo milagre administrativo, recorreu à Defensoria Pública para garantir o direito de acesso ao tratamento de saúde. Afinal, saúde é direito constitucional, mas parece que alguns gestores preferem esperar uma ordem judicial para se lembrar disso.
A decisão judicial é clara: o município deve fornecer os medicamentos, o custeio de transporte, hospedagem e alimentação para a paciente e seu acompanhante nas consultas e sessões de fisioterapia em Caxias/MA. O detalhe mais curioso? A prefeitura de Matões nem sequer se deu ao trabalho de se manifestar dentro do prazo legal. Será que estavam ocupados demais com alguma campanha política ou esqueceram que a gestão pública inclui cuidar das pessoas?
O secretário Elliel Rossano agora não tem escolha a não ser cumprir a sentença. O Diário Oficial do município até fez questão de registrar a razão da compra por decisão judicial, como se fosse um grande feito.
E assim segue Matões, onde direitos fundamentais só se concretizam quando a Justiça se cansa de esperar pela boa vontade do poder público.
