O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, está sendo acusado de perseguição política. Uma trabalhadora denuncia ter sido demitida no período de vedação eleitoral, e de não ter recebido o salário referente ao mês devido ligação sua com um pré-candidato a prefeito de oposição.
“Fui demitida do meu cargo na prefeitura de Caxias por expressar meu apoio a Paulinho, meu candidato da oposição. Há uma lei que proíbe demissão nesse período, mas o prefeito Fábio Gentil se acha dono da cidade e acima da lei, age perversamente contra quem não apoia seu candidato. Pregam gentileza, mas onde está a gentileza na intolerância? Não irei aceitar e digo a todos que estão sendo coagidos: não fiquem calados diante desse tipo de abuso!”, desabafa Sheila Amorim em publicação feita em seu instagram. Veja o vídeo.
Em vídeo, Sheila Amorim disse que depois de quase 5 anos de contratada, no dia 6 de julho, foi exonerada do seu cargo, e só tomou conhecimento da extinção do contrato porque não recebeu sua remuneração, sem prévia comunicação. Ela disse que foi informada da sua situação na Secretaria Adjunta de Administração, onde confirmaram que a exoneração ocorreu depois da foto que ela postou vestida na camisa da convenção de Paulinho.
Vedação eleitoral
A demissão sem justa causa não pode ocorrer dentro dos três meses que antecedem a eleição, conforme prevê a lei 9.504 no artigo 73.
O desligamento só poderia ocorrer mediante justa causa, desde que fosse embasada na instauração de um prévio processo administrativo disciplinar. Esse tipo de demissão caracteriza uma conduta vedada que pode culminar numa investigação judicial eleitoral, podendo causar, inclusive, a cassação do registro ou a cassação do prefeito caso ele vença as eleições.
