A Comissão da Mulher da OAB/MA – Subseção Timon publicou, nesta sexta-feira (15), uma nota de repúdio contra declarações discriminatórias proferidas por José da Silva Frazão, conhecido como "Besouro Pagodinho", em suas redes sociais. O conteúdo divulgado por ele foi considerado ofensivo e desrespeitoso contra as mulheres timonenses, configurando um discurso de ódio.
Na nota, assinada pela presidente da Comissão, Luanna Naualle Costa Silva, a entidade ressalta que tais manifestações representam violência simbólica e psicológica, afrontando os princípios da dignidade humana previstos na Constituição Federal. A OAB/MA enfatizou que a liberdade de expressão tem limites e não pode ser utilizada como justificativa para a disseminação de discursos discriminatórios e ofensivos.
Diante da gravidade das declarações, a Comissão exige uma retratação pública imediata de José da Silva Frazão e alerta que discursos de ódio contra mulheres podem configurar crimes civis e penais. A entidade reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e reforça a importância do combate a todas as formas de violência e discriminação.
Por fim, a OAB/MA – Subseção Timon conclamou a sociedade timonense a repudiar manifestações misóginas e a denunciar casos de violência contra a mulher, promovendo uma sociedade mais justa, igualitária e livre de preconceitos.